Minas Gerais pode ter 11 novas cidades, entre elas o São benedito
Onze distritos em Minas Gerais poderão virar cidades, caso a presidente Dilma Rousseff (PT) sancione o projeto de lei complementar PLS 98/2002, que trata da fusão, criação e incorporação de municípios. O texto foi aprovado no Senado na última quarta-feira.
De acordo com a Associação Mineira dos Municípios (AMM), o estudo indica os distritos de até 12 mil habitantes que poderiam ser emancipados por atenderam ao primeiro de uma série de critérios. Se cumprirem os requisitos e tiverem seus pedidos aprovados pela ALMG, os distritos seriam desmembrados de Belo Horizonte, Sabará, Santa Luzia, Contagem, Coronel Fabriciano, Esmeraldas, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Ibirité e Ipatinga.
Pré-requisitos
O PLS 98/02 condiciona o desmembramento, fusão ou criação de municípios a um estudo prévio de viabilidade econômico-financeira, sócio-ambiental e urbana, além de político-administrativa, seguindo de um plebiscito que ficaria a cargo da Justiça Eleitoral. O levantamento seria feito por “institutos ou órgãos independentes”, acionados pelas Assembleias.
“Assembleias são um caminho, mas os estudos não seriam realizados por uma comissão de deputados e sim por instituições competentes nesse assunto”, esclarece Cavalcanti.
Na avaliação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), “apesar da dificuldade, aumentaria a tarefa da Casa”. “Porém, temos equipe competente para desenvolver esse trabalho em Minas”, completa.
O petista diz que pode haver veto por parte da presidente Dilma e que a comissão aguardará o posicionamento para depois convocar audiência pública e definir os critérios a serem adotados regionalmente. “Não aprovamos nenhum requerimento para audiências, pois estamos esperando a legislação federal”.
Segundo a ALMG, a Casa não recebe pedidos de emancipação desde 2000 e os requerimentos feitos pelos parlamentares entre 1996 e 1999 foram arquivados ou rejeitados.
Pela união de Santa Luzia
Apesar do grande número de projetos pela emancipação de distritos nas assembleias, nem sempre a separação é o caminho escolhido pelos próprios habitantes. No início da década de 1990, os moradores de São Benedito, Distrito de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, preferiram se manter ligados à cidade. Em votação, mais de 90% dos habitantes do bairro descartaram a proposta de separação e a região, de forte comércio, continuou incorporada ao município.
Apesar da recusa da população na Emancipação do Distrito, há um estudo em andamento para proceder com o processo. Resta saber se a população do Bairro deseja um Suicídio lento e doloroso causado por parlamentares que nada fazer a não ser consumir dinheiro público ou manter o bairro como o principal centro comercial de Santa Luzia. Como as ações do legislativo e do Executivo da cidade são sempre um grande mistério, resta aos luzienses esperar.
Com Informações de Portal Hoje em dia
Pré-requisitos
O PLS 98/02 condiciona o desmembramento, fusão ou criação de municípios a um estudo prévio de viabilidade econômico-financeira, sócio-ambiental e urbana, além de político-administrativa, seguindo de um plebiscito que ficaria a cargo da Justiça Eleitoral. O levantamento seria feito por “institutos ou órgãos independentes”, acionados pelas Assembleias.
“Assembleias são um caminho, mas os estudos não seriam realizados por uma comissão de deputados e sim por instituições competentes nesse assunto”, esclarece Cavalcanti.
Na avaliação do presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Paulo Lamac (PT), “apesar da dificuldade, aumentaria a tarefa da Casa”. “Porém, temos equipe competente para desenvolver esse trabalho em Minas”, completa.
O petista diz que pode haver veto por parte da presidente Dilma e que a comissão aguardará o posicionamento para depois convocar audiência pública e definir os critérios a serem adotados regionalmente. “Não aprovamos nenhum requerimento para audiências, pois estamos esperando a legislação federal”.
Segundo a ALMG, a Casa não recebe pedidos de emancipação desde 2000 e os requerimentos feitos pelos parlamentares entre 1996 e 1999 foram arquivados ou rejeitados.
Pela união de Santa Luzia
Apesar do grande número de projetos pela emancipação de distritos nas assembleias, nem sempre a separação é o caminho escolhido pelos próprios habitantes. No início da década de 1990, os moradores de São Benedito, Distrito de Santa Luzia, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, preferiram se manter ligados à cidade. Em votação, mais de 90% dos habitantes do bairro descartaram a proposta de separação e a região, de forte comércio, continuou incorporada ao município.
Apesar da recusa da população na Emancipação do Distrito, há um estudo em andamento para proceder com o processo. Resta saber se a população do Bairro deseja um Suicídio lento e doloroso causado por parlamentares que nada fazer a não ser consumir dinheiro público ou manter o bairro como o principal centro comercial de Santa Luzia. Como as ações do legislativo e do Executivo da cidade são sempre um grande mistério, resta aos luzienses esperar.
Com Informações de Portal Hoje em dia
e Portal Jornal Estado de Minas
Autor: Daniel Carlos
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