Relator quer mandato de seis anos para prefeitos e vereadores eleitos em 2016
O relator da reforma política na Câmara, deputado Marcelo Castro (PMDB-PI), anunciou na sessão desta quinta-feira da comissão especial, mudanças em seu relatório apresentado há dois dias. Entre elas, para garantir a coincidência das eleições no país em 2022, Castro propõe mandato tampão de seis anos para os prefeitos e vereadores eleitos em 2016. O relatório apresentado na terça-feira passada previa mandato de cinco anos para todos os cargos, de presidente a vereador, reduzindo de oito para cinco anos o mandato dos senadores. Pelo novo texto, as eleições serão realizadas de cinco em cinco anos, e senadores terão mandato de 10 anos.
No início da sessão, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) cancelou o início da votação do relatório, prevista para hoje, adiando para a próxima terça-feira, dia 19. Maia justificou que o prazo de vista do relatório só vence às 19h de hoje e que poderia haver problema em relação ao quórum para votar. O adiamento também se justificou em razão das alterações ao relatório anunciadas nesta quinta-feira pelo relator. O prazo para apresentação de destaques, segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) se estenderá até terça-feira.
Como alterou o tempo de mandato no Senado, Marcelo Castro também decidiu modificar a regra de preencher a suplência com os mais votados na eleição. O relator decidiu adotar emenda constitucional já aprovada pelo Senado, que mantém o suplente eleito sem ter recebido votos na eleição. A diferença em relação ao que vale atualmente é que o candidato poderá indicar apenas um suplente e este não poderá ser seu cônjuge ou parente até o segundo grau.
Apesar de adiar a votação, Rodrigo Maia abriu espaço para discussão do relatório. As mudanças provocaram críticas de deputados da comissão. Os deputados tucanos Samuel Moreira (SP) e Max Filho (ES) criticaram o aumento de oito para dez anos nos mandatos de senadores.
— Dez anos de mandato para senador é demais. Não é minimamente crível que essa possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro — afirmou o deputado Max Filho.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) criticou duramente a modificação do relatório e o aumento do tempo do mandato dos senadores para 10 anos.
— A crítica amanhã vai ser: a Câmara se reúne para fazer reforma política e propõe ampliar os mandatos: cinco anos para deputados,10 anos para senadores, 6 anos de mandato tampão para prefeitos e vereadores. Com 10 anos de mandato para senador, teremos que propor o fim da reeleição no Legislativo. É isso que está sendo discutido e não os demais pontos. Isso matou a nossa proposta, a população não aceita aumentar mandatos — criticou o deputado Sandro Alex, pedindo que Marcelo Castro reveja seu relatório.
A opção pelo distritão também recebeu críticas dos deputados. A declaração de Castro de que votará contra seu próprio relatório por discordar frontalmente da adoção deste sistema, incomodou alguns colegas. Rodrigo Maia chegou a dizer que isso seria anti-regimental. Castro, antes de falar na comissão, disse que foi procurado por dois colegas para adotar posições mais "brandas" nas entrevistas.
— Esse distritão é um verdadeiro "detritão". Uma reforma política que acaba com os partidos é a contra reforma. Só adotam esse modelo a Jordânia, o Afeganistão e Vanuatu — criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
— Por que vocês não criticam também o financiamento público (das campanhas), defendido pelo PT e que só tem no Butão — reagiu Rodrigo Maia, que é favorável ao distritão.
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
O relator também reduziu os percentuais de exigência da chamada cláusula de desempenho. O relatório original estabelecia que para ter direito a fundo partidário e tempo de TV, o partido teria que alcançar 3% dos votos nacionais, distribuído em pelo menos 1/3 dos estados, obrigando a ter no mínimo 2% dos votos em cada um desses estados. Pela nova regra, os partidos terão que obter 2% dos votos nacionais e 1% em um terço dos estados. Na primeira eleição, a cláusula será de apenas 1% dos votos nacionais.
Fonte: O Globo
No início da sessão, o presidente da comissão, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) cancelou o início da votação do relatório, prevista para hoje, adiando para a próxima terça-feira, dia 19. Maia justificou que o prazo de vista do relatório só vence às 19h de hoje e que poderia haver problema em relação ao quórum para votar. O adiamento também se justificou em razão das alterações ao relatório anunciadas nesta quinta-feira pelo relator. O prazo para apresentação de destaques, segundo o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) se estenderá até terça-feira.
Como alterou o tempo de mandato no Senado, Marcelo Castro também decidiu modificar a regra de preencher a suplência com os mais votados na eleição. O relator decidiu adotar emenda constitucional já aprovada pelo Senado, que mantém o suplente eleito sem ter recebido votos na eleição. A diferença em relação ao que vale atualmente é que o candidato poderá indicar apenas um suplente e este não poderá ser seu cônjuge ou parente até o segundo grau.
Apesar de adiar a votação, Rodrigo Maia abriu espaço para discussão do relatório. As mudanças provocaram críticas de deputados da comissão. Os deputados tucanos Samuel Moreira (SP) e Max Filho (ES) criticaram o aumento de oito para dez anos nos mandatos de senadores.
— Dez anos de mandato para senador é demais. Não é minimamente crível que essa possa ser uma solução desejada pelo povo brasileiro — afirmou o deputado Max Filho.
O deputado Sandro Alex (PPS-PR) criticou duramente a modificação do relatório e o aumento do tempo do mandato dos senadores para 10 anos.
— A crítica amanhã vai ser: a Câmara se reúne para fazer reforma política e propõe ampliar os mandatos: cinco anos para deputados,10 anos para senadores, 6 anos de mandato tampão para prefeitos e vereadores. Com 10 anos de mandato para senador, teremos que propor o fim da reeleição no Legislativo. É isso que está sendo discutido e não os demais pontos. Isso matou a nossa proposta, a população não aceita aumentar mandatos — criticou o deputado Sandro Alex, pedindo que Marcelo Castro reveja seu relatório.
A opção pelo distritão também recebeu críticas dos deputados. A declaração de Castro de que votará contra seu próprio relatório por discordar frontalmente da adoção deste sistema, incomodou alguns colegas. Rodrigo Maia chegou a dizer que isso seria anti-regimental. Castro, antes de falar na comissão, disse que foi procurado por dois colegas para adotar posições mais "brandas" nas entrevistas.
— Esse distritão é um verdadeiro "detritão". Uma reforma política que acaba com os partidos é a contra reforma. Só adotam esse modelo a Jordânia, o Afeganistão e Vanuatu — criticou o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ).
— Por que vocês não criticam também o financiamento público (das campanhas), defendido pelo PT e que só tem no Butão — reagiu Rodrigo Maia, que é favorável ao distritão.
CLÁUSULA DE DESEMPENHO
O relator também reduziu os percentuais de exigência da chamada cláusula de desempenho. O relatório original estabelecia que para ter direito a fundo partidário e tempo de TV, o partido teria que alcançar 3% dos votos nacionais, distribuído em pelo menos 1/3 dos estados, obrigando a ter no mínimo 2% dos votos em cada um desses estados. Pela nova regra, os partidos terão que obter 2% dos votos nacionais e 1% em um terço dos estados. Na primeira eleição, a cláusula será de apenas 1% dos votos nacionais.
Fonte: O Globo
Autor: Daniel Carlos
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