Reabertura do Hospital São João de Deus não passa de um grande teatro

O título que você leu não é uma invenção, mas uma triste realidade. A Saúde em santa luzia virou um negócio, um negócio que tornou-se político e pessoal para muitos vereadores e políticos da cidade de santa luzia.
Redação Vitrine Santa Luzia

Provavelmente na próxima semana, circularão pela cidade informativos e jornais criticando a postura da prefeitura em não aceitar as exigências da "irmandade" do Hospital para a reabertura do Hospital São João de deus. A imprensa de Belo Horizonte foi escalada às pressas para cobrir a audiência que ocorreu no fórum da cidade que contou com a presença de vereadores e até deputados da cidade. Várias frentes gravaram vídeos e os espalharam na rede para fazer pressão à prefeitura e dar a impressão de que, aqueles que defendem a reabertura do Hospital estão do lado do povo.

Lendo vários destes artigos achei algumas informações conflitantes e estranhas. O fato de várias pessoas estarem divulgando vídeos afrontando secretários, filmagens de vereadores argumentando com o prefeito sobre assunto que deveria ser de responsabilidade deles mesmos e a deputada Cristina Corrêa, presença quase que desconhecida no dia-dia político da cidade, de repente aparece, em vídeo sem autor, confrontando o prefeito e se dizendo "representante do povo luziense".

Tivemos acesso a algumas informações sobre o ocorrido e que podem dar luz as inúmeras suspeitas levantadas pelos leitores do vitrine ao longo desta terça-feira. Primeiro dá conta de que a presença em massa de "cidadãos Luzienses" no fórum dá-se ao fato de haver a presença da Deputada Estadual Cristina Corrêa, que também foi ex candidata a Prefeitura de santa luzia em 2012. Nos bastidores comenta-se que os presentes foram trazidos pela equipe da Deputada e a ordem (segundo um deles) era de fazer barulho, pressionar o Ministério Público para que obrigasse a prefeitura a ceder as exigências da irmandade do Hospital. Não posso confirmar esta informação, mesmo tendo tido contato com um dos "presentes", mas posso afirmar que me soou meio estranho, ao ler uma publicação na rede, de que parentes de pessoas vitimadas na cidade estavam presentes para "provar" a ineficiência da gestão pública.

Confronto de informações

Em Fevereiro deste ano, o prior do Hospital São João de Deus veio à público através de seu perfil no Facebook, comunicar o fechamento do Hospital (Releia aqui). Fábio ferreira ainda declarou que foi "obrigado" a demitir 80 funcionários para que fosse possível adequação de receitas, uma vez que o estado e prefeitura não estavam repassando os "valores Acordados" em acordo firmado em 2014. Fábio ainda declarou que estavam fazendo uma campanha para salvar o hospital disponibilizando uma rifa no valor de R$ 5,00 no qual ao fim do período não premiou ninguém e nem por isso o hospital realizou outro sorteio, vindo a "embolsar" o valor arrecadado!
O Prior ainda reclamou que a instituição acumulava prejuízos e que tinha dificuldade para contratar médicos, já que o valor oferecido pelo hospital era menor do que oferecido pela prefeitura na rede Municipal.

Em entrevista concedida a vários órgãos de imprensa da capital, o prefeito da cidade, Carlos Calixto declarou que o contrato com o hospital não seria renovado devido a incompatibilidade nas negociações e por quebra de contrato junto ao Hospital, que não cumpriu seu papel de abrir e manter o pronto atendimento e a Maternidade, como previa o acordo assinado entre ambos. Fábio em sua declaração reafirmou a falta de compromisso do hospital em não cumprir as metas estipuladas pela prefeitura e se justificou dizendo que as metas não eram realistas.

Tivermos acesso a material utilizado pela prefeitura durante a audiência mostrando valores que foram negociados tanto pelo hospital com o ministério público, quanto com o hospital com a prefeitura.

Segundo o Documento acima o valor mensal que seria repassado ao Hospital em negociação entre a irmandade (Diretoria do hospital) e o Ministério Público seria de R$ 730.000,00. Em contrapartida o Hospital deveria realizar um mínimo de 160 internações na clinica médica e 150 na clínica cirúrgica. Cada internação teria o custo de R$ 2.354, 84 sendo que o preço via SUS seria de R$ 500,00.

O hospital apresentou a prefeitura uma contra-proposta pedindo uma valor mensal de R$ 950.000,00, para a realização de 120 internações na clínica Médica e 70 internações na clinica cirúrgica. Menos da metade do que foi acordado entre o Hospital e o Ministério Público. O Valor pedido para cada internação era o dobro acordado entre o Hospital e o ministério Público, ou R$ 5.000,00 por internação.

A proposta aceita entre as partes seria o repasse de R$ 730.000,00 mensais para a realização de 120 internações na clínica médica e 120 internações na clínica cirúrgica. A um custo de R$ 3.041, 67 por internação. Sendo que o repasse por parte do SUS é de apenas R$ 500,00.

Ainda segundo o documento a prefeitura recebe do SUS para custeio cerca de R$ 26.611.175,00, tem de custear outros R$ 41.311.291,00, gastando um total de R$ 67,922,466,00, sendo que o limite imposto pelo Governo é de Quase 60 milhões de reais, ficando um excedente do limite constitucional no valor de R$ 8.574.139,00.

Rompimento e Fechamento do Hospital

Em Julho de 2013 o Hospital fechou suas portas declarando não ter mais condições de atender a população da cidade. Entre outros motivos, a piora no atendimento, a incapacidade dos responsáveis pelo hospital em gerencia-lo e o cancelamento do atendimento particular afundaram o Hospital de vez. A unidade ficou fechada de Junho até novembro quando uma comissão negociou a reabertura da unidade com o prefeito de Santa Luzia. Na época houveram passeatas até a cidade administrativa e representantes do Estado visitaram a cidade para discutir a situação do Hospital. Fotos e vídeos da revolta dos ex funcionários e amá administração na saúde causaram a demissão da secretária de saúde da cidade. A reabertura previa um contrato de 1,3 milhão mensais que previa duração de 1 ano. Durante a maior parte do contrato a Diretoria do Hospital não teve condições de cumprir o acordo firmado com a prefeitura, deixando de atender o pronto atendimento, pagar honorários médicos e abrir a maternidade como previa o acordo. Seu diretor argumentou que a unidade não recebia o valor correto dos repasses e que nem a prefeitura, nem o estado cumpria sua parte. Argumento desmentido pela prefeitura e pelo governo no estado. Devido ao impasse o prefeito anunciou que não renovaria o contrato e uma corrida para acionar a imprensa local e da capital culminou em várias matérias sobre o tema. A prefeitura não quis negociar e uma denúncia ao Ministério público foi apresentada por vereadores e acatada pelo órgão que entrou com uma ação civil pública contra a prefeitura argumentando que a gestão municipal não tinha condições de gerir os recursos para a saúde na cidade e que esta gestão deveria ficar à cargo do estado. Como a gestão de recursos federais é de responsabilidade de cada gestor a denúncia se transformou em um acordo que deveria ser firmado entre as partes.

Na circular (imagem acima) que esteve disponível na audiência que ocorreu no Fórum da cidade descreve serviços prestados pela prefeitura da cidade na área da saúde e especifica o porque do rompimento com o Hospital. Segundo a nota, A gestão sozinha consegue realizar mais procedimentos do que o Hospital e com um custo de menos da metade que daria para manter a unidade funcionando.

Segundo o site oficial do Hospital na página indicadores, o gráfico mostra a evolução das internações de Novembro de 2013 a Janeiro de 2015. Nota-se que o volume de atendimentos é bem menor do que o apresentado pelo Pronto Atendimento do São benedito (PA) e o PA que foi fechado, quando atuava na sede. 

Os números apresentados dão conta que o Hospital não teria condições de cumprir novamente com o contrato firmado com a prefeitura de 120 internações na clínica médica, e 120 internações na clinica cirúrgica já que sua média em 2013 e 2014 foi bem abaixo do que previa o contrato. 

O Argumento dos defensores do Hospital é de que o atendimento na sede foi descontinuado, mesmo a secretaria de saúde afirmando que houve reforço nos postos e que o atendimento no PA São benedito que ficou sobrecarregado depois do fechamento do HSJD, seria mais qualificado.

Reabertura do Hospital São João de Deus não passa de um grande teatro

Segundo pessoas ligadas à saúde da cidade e algumas ao hospital, a reabertura não passa de um grande teatro. A irmandade não tem condições de manter o acordo firmado com a prefeitura e o mesmo visa mais pagar dívidas com fornecedores, folha e trabalhistas do que propriamente servir o cidadão com um atendimento humano e de qualidade, como diz o slogan da unidade. Outros vão além de dizem que nem todos os recursos servem para manter a unidade, mas para manter a diretoria sempre no poder. Com o rompimento do primeiro contrato, a prefeitura não quis renovar por mais 5 anos como pedia a diretoria do hospital e propôs com contrato (teste) de 6 meses (aqui).

No dia 21 de Maio A 4ª promotoria da Comarca de Santa Luzia propôz uma Ação Judicial pedindo, de forma liminar, a suspensão da Gestão Plena da Saúde daPrefeitura de Santa Luzia, julgando que a prefeitura não teria capacidade tecnica para gerir a saúde da cidade, propondo que o HSJD faça um contrato direto com a Secretaria Estadual de Saúde. O Juiz notificou as partes e deu prazo de 72 horas para resposta. Como mostrado nas fotos acima, o Hospital apresentou um "orçamento" ao MP que foi recusado pela prefeitura. A prefeitura apresentou um "orçamento" que não foi aceito pela diretoria do Hospital e o MP apresentou um "Orçamento" que a princípio havia sido aceito por ambas as partes, porém há informações de que a diretoria do Hospital através de sua "irmandade" havia recusado dizendo-se incapaz de cumprir as exigências (como especificamos no texto anterior).

Vereadores e Deputados fazem um show no fórum e nas redes sociais

Mostramos em nossa Fan page no facebook vários vídeos da Vereadora Luiza do Hospital divulgando uma conversa entre ela e o prefeito, além de diálogo com representantes do Ministério público. A Vereadora divulgou em seu perfil na rede social diversos convites à Membros políticos da Oposição à cidade, donos de jornais que fazem oposição á atual gestão e amigos que poderiam participar da audiência pública que ocorreu ontem no Fórum da cidade.

Já a deputada Estadual Cristina Corrêa fez questão de confrontar o atual prefeito e denotar a ele toda a responsabilidade pelo fechamento da unidade. Durante a discussão a deputada se diz "Representante do Povo Luziense" e o prefeito a acusou de estar fazendo politicagem. A Filmagem foi divulgada na fan page do vitrine.

Calixto e Cristina Corrêa trocando gentilezas em audiência que visava resolver o pepino "Hospital São João de Deus".Cristina: "Estou aqui representando o povo de santa luzia". Calixto: "Quer fazer palanque político que faça em outro lugar"
Posted by Vitrine Santa Luzia on Terça-feira, 30 de Junho de 2015

A Deputada Junto ao Também deputado Iran Barbosa (ambos de olho nos eleitores de santa luzia) debaterão com a população sobre o tema no dia 07 de julho.

Usuários das redes sociais e leitores do Vitrine denunciam que as "ilustres" presenças de vereadores e deputados no Fórum teve apenas caráter eleitoreiro, uma vez que nenhum deles entende "patavinas" do acordo firmado entre a prefeitura e o hospital!

Esperamos ter esclarecido pelo menos uma parte deste teatro que promete apresentar muitos capítulos!